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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Igreja centenária será reaberta em Alter do Chão

A igreja centenária de Nossa Senhora da Saúde, em Alter do Chão (PA), será reaberta amanhã (31), após a Celebração da Eucaristia, na praça da cidade, a partir das 21h. A igreja, de 115 anos, é Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém e estava fechada desde setembro.
“É a primeira obra de restauro de um prédio histórico, em Santarém, cujas características originais puderam ser resgatadas”, disse Terezinha Amorim, coordenadora do projeto “Preservação do Patrimônio Histórico de Santarém: Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Saúde”.
A restauração da igreja foi acompanhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN) e pelo Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado (DEPAC).
O pároco da igreja, Padre José Cortes, conta os dias para reiniciar as atividades litúrgicas no local. “A igreja está linda e a comunidade ansiosa. Conseguimos realizar tudo num curto espaço de tempo”, comemora.
Histórico - Construída em estilo colonial português, a igreja de Nossa Senhora da Saúde foi inaugurada em 06 de janeiro de 1896 e recebe anualmente milhares de visitantes.
O município de Santarém, que teve seu processo de ocupação e expansão decorrente da ação de missionários, conta com 63 igrejas católicas distribuídas em áreas urbanas e rurais, algumas construídas há mais de duzentos anos e que constituem parte importante do patrimônio histórico da cidade.
Em 21 de junho de 2009, a igreja de Nossa Senhora da Saúde foi reconhecida como Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Santarém. Ela é a única construção histórica do balneário de Alter do Chão, distante 34 km do município sede, que mantém seus traços originais do século XIX, inclusive seu altar-mor, de 1925, trabalhado artesanalmente em estilo rococó. Ela se destaca, ainda, por representar o maior patrimônio material da vila, onde é realizada há mais de 300 anos a conhecida Festa do Sairé.
O prédio da Igreja inclui a capela central e duas naves laterais, sendo que a capela possui 25 metros de comprimento e 7,97 metros de largura. A espessura das paredes chega a 40 centímetros. Na parte superior, encontra-se o espaço para o coro e duas portas originais em madeira, com sacadas que têm como vista a praça principal da vila. No lado esquerdo, uma das portas dá acesso à nave que abriga o sino de bronze que pesa 60 Kg
DOL

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Comércio tem horário especial no fim de ano

No próximo sábado (31), véspera de ano novo, o comércio funcionará em horário diferenciado, de 08h às 19h30, seguindo o que foi estabelecido na Convenção Coletiva - 2011. A ação tem o objetivo de proporcionar maior tempo aos consumidores que precisam ir ao centro comercial nesse final de ano.
Em 2011, o comércio teve horário especial em várias datas: véspera do dia das mães (07/05), véspera do dia dos pais (13/08), véspera do dia das crianças (11/10), véspera da festa de Nossa Senhora da Conceição (07/12), domingo que antecedeu o natal (18/12), semana do natal (19 a 23/12) e véspera do natal (24/12).

Trânsito no centro
Na semana do natal, período de maior movimento no centro, o esquema de trânsito montado pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) em concordância com as entidades empresariais, viabilizou o fluxo de pessoas e veículos pelas ruas do comércio. O estacionamento especial na Avenida Tapajós e a interdição de algumas vias no sábado (24) facilitou o acesso dos consumidores às lojas.
Assessoria de Comunicação - SINDILOJAS

STF discute se uso de drogas é crime ou direito

A Defensoria Pública de São Paulo está questionando perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Conforme a página de notícias do Supremo, por se tratar de assunto relevante para um grande número de pessoas, a ação será examinada pela Corte.
No entender da defensoria, o dispositivo da lei contraria o direito à intimidade e à vida privada, conforme o que estabelece o inciso X do artigo 5º da Constituição. O porte de drogas para uso próprio não seria lesivo, e, portanto, passível de enquadramento no direito penal, uma vez que não causaria lesão a bens jurídicos alheios.
Os defensores argumentam ainda que "o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública' (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário". No recurso, questionam acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema (SP) que, com base nessa legislação, manteve a condenação de um usuário à pena de dois meses de prestação de serviços à comunidade.
Como o Supremo reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão, a decisão da Corte quanto ao mérito deverá ser aplicada em casos idênticos pelas outras instâncias do Poder Judiciário.
Agência Senado

UFPA divulga listão até o dia 9 de janeiro

A Universidade Federal do Pará (UFPA) informou hoje (29), através de sua assessoria de comunicação, que divulgará até o dia 9 de janeiro o aguardado listão dos classificados do Processo Seletivo 2012 (PS 2012).
O Centro de Processos Seletivos da UFPA informa que recebeu nesta quinta-feira os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) – que equivale à Primeira Fase do Processo Seletivo 2012.
A UFPA oferta 7.606 vagas em 180 cursos de graduação na capital e no interior do Estado. Foram inscritos 72.143 candidatos, tornando este um dos maiores processos seletivos da história da Universidade.
DOL, com informações da Ascom UFPA

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Concurso Público para a ANATEL

A Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve autorizar a realização de concurso público e o provimento de 42 cargos de Técnico Administrativo e de 4 cargos de Analista Administrativo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
O provimento dos cargos no quantitativo previsto no art. 1º deverá ocorrer a partir do mês de maio de 2012 e está condicionado:
I - à existência de vagas suficientes na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e
III - à total substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente, considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Conciliação Judicial - Processo nº. 00810-2006-017-10-00- 7, assim como o Acórdão nº. 1520/2006 - Plenário, do Tribunal de Contas da União, cujos nomes deverão constar de relação a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº. 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará no remanejamento de dotações orçamentárias do Grupo de Natureza de Despesas - GND "3 - Outras Despesas Correntes" para GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais da ANATEL.
A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Presidente da ANATEL, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo, de acordo com as disposições do Decreto nº. 6.944, de 2009.
DOU

Jader deve ser empossado hoje

Se não houver acidentes de percurso, o notório Jader Fontenelle Barbalho será empossado hoje à tarde, 28 de dezembro, sem pompa e sem circunstância, como senador da República.
Com quase 50 anos de vida pública, Jader foi duas vezes governador do Pará e presidente do Congresso Nacional, mas tem uma carreira marcada por malfeitos: Escândalo do Banco do Estado do Pará, desapropriações fraudulentas no Ministério da Reforma Agrária, durante o governo de José Sarney. além de ser o "chefe da quadrilha", segundo juiz federal, que saqueou os cofres da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A posse de Jader Barbalho, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - sua candidatura ao Senado havia sido brecada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ficha suja -, comprova que a Justiça no Brasil só ainda não chegou ao fundo do poço porque surrupiaram o poço!...
O Paraens

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

MPF: chance de estágio em Altamira e Santarém

Estudantes do nível médio em Altamira e do curso de direito em Santarém têm a chance de começar 2012 como integrantes das equipes de estagiários do Ministério Público Federal (MPF). São no mínimo quatro vagas em Altamira, com bolsa no valor de R$ 540 mais auxílio-transporte, e vagas no cadastro de reserva em Santarém. Para direito a bolsa é de R$ 800 e também há auxílio-transporte.
As inscrições para alunos do nível médio em Altamira começaram no último dia 16, com divulgação nas escolas conveniadas com o MPF. Até 6 de janeiro as escolas têm que encaminhar as fichas de inscrição dos estudantes para a Procuradoria da República no município, juntamente com toda a documentação necessária. A prova, que terá questões de Língua Portuguesa e interpretação de texto, será realizada no dia 15 de janeiro.
Para disputar as vagas do processo seletivo do MPF em Santarém, as pré-inscrições vão das 8 horas do dia 16 de janeiro às 18 horas de 8 de fevereiro, pelo site www.prpa.mpf.gov.br. Podem participar estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e do Centro Universitário Luterano de Ensino Superior (Ceuls/Ulbra).
É preciso ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso. Alunos que vão concluir o curso no primeiro semestre de 2012 não podem participar.
Depois de inscrever-se pelo site, o candidato deve confirmar a inscrição apresentando documentos pessoalmente na sede da Procuradoria da República no município (avenida Barão do Rio Branco, 252, centro). Nesse momento o candidato pode entregar, em caráter voluntário, um quilo de leite em pó integral (pacote ou lata), que será doado para entidades filantrópicas.
A confirmação de inscrições vai de 16 de janeiro a 9 de fevereiro, das 8 às 18 horas. As provas serão em 12 de fevereiro e a previsão é que o resultado final seja publicado em 1º de março.
MPF

OAB divulga resultado preliminar do Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado preliminar final do V Exame de Ordem. A consulta pode ser feita no site da FGV Projetos. É preciso inserir o CPF e a senha de inscrição. O site da FGV Projetos apresenta instabilidade para o acesso na manhã desta segunda-feira. A aprovação no exame é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia.
Consulte o resultado preliminar individual (é preciso inserir CPF e senha de inscrição)
Os candidatos que não concordarem com as notas poderão entrar com recursos até o dia 29. O resultado final sairá dia 16 de janeiro de 2012, segundo o edital.
Na primeira fase, cerca de 108 mil candidatos se inscreveram para fazer a prova em todo o Brasil. Desses, apenas 50 mil foram aprovados e fizeram a segunda fase no dia 4 de dezembro.
Na prova prático-profissional, os candidatos precisaram redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário.
Erratas - A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aplica o exame, afirmou que detectou erratas na aplicação das provas da segunda fase. De acordo com nota publicada no site oficial, a FGV afirmou que os erros estavam em questões das provas de direito penal e direito constitucional.
Ainda segundo a nota, "de modo a garantir a isonomia" do exame, todos os candidatos foram informados das erratas ainda durante a aplicação do exame e receberam tempo extra para responder as questões.
A FGV descartou a possibilidade de anular as questões. "As medidas adotadas na aplicação do exame não serão causa de nulidade", afirmou a instituição na nota oficial.
2012 terá quatro edições do exame - Quem não passou neste Exame de Ordem terá outras oportunidades em 2012. Quatro edições do exame estão marcadas para o ano que vem. A primeira terá as inscrições abertas já na próxima quinta-feira (29). As inscrições irão até o dia 13 de janeiro de 2012. A prova da primeira fase será no dia 5 de fevereiro, e a da segunda fase será dia 25 de março.
G1

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

PAC 2 liberá R$ 50 milhões para o Pará

Dos 1.100 municípios brasileiros que ganharam assinaturas em convênios para obras de saneamento, através de recursos dos PAC 2, 14 são situados no Pará.
Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$ 50 milhões em recursos para a realização de obras.

90 presos vão passar o Natal em casa

A direção do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, informou nesta quarta-feira (21), que 90 presos do regime semi-aberto serão beneficiados com o indulto de Natal. O retorno deles à penitenciária está previsto para a próxima quinta-feira (29).
Quarto Poder

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Justa Homenagem

Por indicação da associação dos profissionais de imprensa API, os colegas Weliton Lima e Jota Parente, receberam um titulo de bons serviços prestados ao municipio durante o aniversário da cidade. trata-se de uma homenagem justa a estes estimados profissionais que ao longo dos anos vem contribuindo com a boa informação e são sinonimos de bons exemplos para a nova geração de profissionais da imprensa. PARABENS!
Garimpando Notícias

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Bolívia lança panetone fabricado com folhas de coca

La Paz, 16 dez (EFE).- Com intenção de surpreender neste Natal, os cocaleiros bolivianos colocaram à venda panetones feitos com farinha de folhas de coca, um novo produto da industrialização da planta que os traficantes usam para fabricar cocaína.
O gerente da Empresa Boliviana Comunitária da Coca (Ebococa), José Ugarte, declarou à Agência Efe que a companhia, que pertence a seis federações de cocaleiros da provincia de Chapare, fabricou aproximadamente 5.000 panetones para este natal.
"O panetone de coca possui ingredientes habituais, como passas, frutas cristalizadas, açúcar e outras farinhas, mas se destaca por acrescentar "o ingrediente da energia", que é proporcionado pelas fibras das folhas de coca, uma característica comum dos alcalóides, explicou Ugarte.
Ugarte assegurou que a coca, em quantidades controladas e em seu estado natural, não é prejudicial à saúde e não causa dependência. A farinha desta folha tem cálcio, ferro e vários tipos de vitaminas, além de facilitar a digestão.
A Ebococa é um dos projetos impulsionado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, para industrializar a coca e descriminalizar seu uso tradicional, como a mastigação da folha ("acullico"), na Junta de Fiscalização de Entorpecentes da ONU (Jife).
Na última quinta-feira, Morales pediu novamente aos inspetores da Jife apoiarem seu pedido de descriminalização do "acullico". No entanto, o líder boliviano reconheceu que não conseguiu convencer todos integrantes da organização, que é presidida pelo iraniano Hamid Ghodse.
Cada panetone de coca custa US$ 4 e, por ser um produto novo, será vendido somente no departamento central de Cochabamba. Mas, em 2012, o produto deverá ser comercializado também em outras regiões bolivianas.
Segundo Ugarte, a Ebococa é a primeira empresa do país que começou a produzir de forma industrial derivados de coca. Neste mês de dezembro, primeiro mês de operações, a fábrica também produziu chás de coca e, posteriormente, deverá lançar uma nova linha, que inclui: refrescos, energéticos, licores, analgésicos, bloqueadores solares, balas e extratos.
"Nossa principal intenção é demonstrar que a coca também pode ser utilizada para produtos benéficos", apontou Ugarte, que lamentou que "o mal uso da folha sagrada acaba restringindo sua utilização ao tráfico".
O investimento feito para construir e equipar a fábrica de panetones de coca, a maior deste setor na Bolívia, foi de US$ 1,7 milhões. Isso porque, há dezenas de pequenas companhias que fabricam artesanalmente outros derivados da folha, cujo cultivo passou de 25,4 mil para 31 mil hectares desde que Morales chegou à Presidência.
Nos últimos anos, com apoio do Governo Morales, os cocaleiros da Bolívia lançaram vários produtos com base no extrato da folha da coca, assim como a famosa "Coca Cola".
A Bolívia é o terceiro produtor mundial de coca e cocaína, ficando atrás da Colômbia e do Peru, e o principal fornecedor da droga para os países vizinhos do Cone Sul, segundo a ONU.
A Constituição promulgada por Morales em 2009 diz que "o Estado protege a coca originária e ancestral como um patrimônio cultural, um recurso natural renovável da biodiversidade da Bolívia, ressaltando que "em seu estado natural não se trata de um entorpecente".

Ophir Cavalcante é citado pela Justiça

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, determinou a citação do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, para que apresente resposta a ação popular em que é réu. O presidente terá 15 dias para se manifestar.
A ação popular, movida pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, alega que o presidente da OAB está licenciado da Procuradoria do Estado do Pará desde 1998, para exercer mandatos como vice-presidente e presidente da OAB, seção Pará, e para os cargos de diretor-tesoureiro e presidente do Conselho Federal da OAB.
A ação requer que seja suspensa a licença remunerada concedida ao presidente, que sejam tornadas nulas todas elas, e também que Ophir ressarça os valores recebidos ao patrimônio público. O juiz analisará os pedidos após as manifestações do presidente da OAB e do Estado do Pará.
No mesmo despacho, protocolado na manhã desta sexta-feira (16), o juiz Elder Lisboa também determinou a citação do Estado do Pará para apresentar resposta no prazo legal de 60 dias, sob pena de revelia.
Os autores da ação, relatam que Ophir pediu e obteve licença remunerada para exercer mandato entre os anos de 1998 a 2000, como Vice-Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.
DOL, com informações do TJPA

Senador quer redução de maioridade penal

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu nesta sexta-feira (16), em Plenário, a realização de debate profundo sobre a redução da maioridade penal. O parlamentar afirmou que ainda não possui uma posição definitiva sobre o assunto, mas disse não ser mais possível ignorar o clamor da população, principalmente quando da ocorrência de crimes hediondos praticados por menores de 18 anos.
"A questão deve passar por um profundo e extenso debate envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como a sociedade civil. É difícil imaginar que um menor, por exemplo, de 17 anos não tenha a mínima compreensão da dimensão do seu ato e, consequentemente, não tenha uma punição compatível, proporcional", disse.
Na avaliação do senador, ao estabelecer a maioridade penal a partir de 18 anos o Brasil optou por uma análise puramente biológica para determinar a compreensão do jovem acerca do ato cometido. Uma alternativa, segundo Casildo, seria avançar em uma análise que levasse também em conta as características psíquicas dos jovens.
"Acredito ainda em uma alteração na legislação atual que crie uma espécie de crime diferenciado, que talvez compreenda as idades entre 14 e 18 anos, aliadas a uma análise psicológica e psiquiátrica. Esse prazo máximo de três anos para medidas socioeducativas previsto atualmente para menores deve ser revisto quando da ocorrência de determinado tipo de crime", afirmou.
Em seu discurso, o senador também comparou a legislação brasileira referente à maioridade penal com outros países.
"Nos Estados Unidos e na Inglaterra não existe idade mínima para aplicação de penas. Lá são levadas em conta a índole do criminoso, tenha a idade que tiver. Em Portugal e na Argentina o jovem atinge a maioridade penal aos 16 anos. Na Alemanha, a idade limite é de 14 anos e na Índia é de 7 anos, pasmem", disse.
Agência Senado

UFOPA reabre inscrições para o processo seletivo 2012

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) prorrogou o prazo para as inscrições no processo seletivo 2012. Gratuitas, as inscrições serão realizadas até a próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br/processoseletivo2012. “Prorrogamos as inscrições devido à solicitação de alguns municípios do Oeste do Pará, que tiveram problemas de acesso à internet”, explica o Pró-reitor de Ensino da UFOPA, Prof. Dr. José Antônio de Oliveira Aquino.
Os candidatos devem ficar atentos para os procedimentos de inscrição on line, que envolvem duas etapas: cadastro e registro do candidato. O primeiro passo é o cadastro no sítio da UFOPA, usando o número do CPF e uma senha. Em seguida, é necessário entrar novamente na página da inscrição, usando o número do CPF e a senha escolhida, para o preenchimento do registro do candidato. Somente após a finalização do registro é que o candidato estará efetivamente inscrito no processo seletivo da UFOPA.
Seleção - Para o para o preenchimento das vagas ofertadas para 2012, a UFOPA utilizará o resultado do ano de 2010 ou 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a ser indicado, pelo candidato, no momento da sua inscrição. De acordo com o Edital nº 22, de 24 de outubro de 2011, que rege o processo seletivo 2012, serão admitidos, em primeira chamada, os 1.150 inscritos melhor classificados pelo ENEM, com notas superiores a zero nas provas objetivas e de redação.
A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da média obtida no resultado do ENEM. Em caso de empate, a classificação dos candidatos obedecerá sucessivamente aos seguintes critérios: maior nota em redação; idade do candidato (será classificado o candidato de maior idade cronológica).
O processo seletivo habilitará para admissão à UFOPA no seu semestre inicial, intitulado Formação Interdisciplinar I, comum e obrigatório a todos os ingressantes em nível de graduação, que será ministrado pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). As vagas serão distribuídas igualmente nos turnos matutino, vespertino e noturno. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o turno por ordem de preferência, válida somente para o primeiro semestre interdisciplinar.
Novos cursos – A partir do próximo ano, a UFOPA contará com 34 cursos de graduação, distribuídos nos seus cinco institutos temáticos. O Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) ofertará os bacharelados interdisciplinares em Agroecologia e Biotecnologia, e os bacharelados específicos em Agronomia, Zootecnia, Engenharia Florestal e Farmácia.
O Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) contará com os bacharelados interdisciplinares em Ciência e Tecnologia, Ciências da Terra e Tecnologia da Informação; e os bacharelados específicos em Geologia, Geofísica, Engenharia Física e Ciências da Computação.
O Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) também ofertará três bacharelados interdisciplinares – Ciências Biológicas, Ciência e Tecnologia das Águas, Gestão Ambiental – e cinco bacharelados específicos: Biologia Aquática, Biologia Vegetal, Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura e Engenharia Sanitária Ambiental.
O Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) contará com os bacharelados específicos em Antropologia, Arqueologia, Direito, Ciências Econômicas e Planejamento e Desenvolvimento Regional. Outra novidade é o bacharelado interdisciplinar em Etnodesenvolvimento.
Além das licenciaturas integradas em Biologia e Química, Matemática e Física, Português e Inglês, História e Geografia, o Instituto de Ciências da Educação (ICED) ofertará três novos cursos: licenciatura em Ciências, licenciatura em Informática Educacional e o bacharelado integrado em Pedagogia e Psicopedagogia.
Comunicação/UFOPA

INSS abre concurso com 1.875 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.
O concurso era um dos mais esperados do ano devido ao grande número de vagas de nível médio. O concurso realizado em 2008 para 1,4 mil vagas de técnico do seguro social e 600 para analista do seguro social, de nível superior, teve cerca de 600 mil inscritos. Cerca de 508 mil candidatos fizeram as provas.
O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" entre as páginas 220 e 236 da Seção 3.
Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).
As inscrições serão pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10h da próxima segunda-feira (19) até 14h de 11 de janeiro de 2012. As inscrições vão custar R$ 61,70 e R$ 51,70, respectivamente para médicos e técnicos. Os candidatos também podem se inscrever em postos listados no anexo III do edital.
Para o cargo de perito médico previdenciário a seleção será realizada por meio de provas objetivas e de títulos; para o cargo de técnico do seguro social a seleção será realizada por meio de provas objetivas.
Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova de conhecimentos específicos, relacionados à legislação previdenciária.
Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos.
Para ambos os cargos, as provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo considerados eliminados os candidatos que não obtiverem, no mínimo, cumulativamente, 30% de acertos na prova de conhecimentos gerais; 30% de acertos na prova de conhecimentos específicos; 40% de acertos no total de ambas as provas.
A aplicação das provas objetivas para o cargo de perito médico previdenciário está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2012, no período da manhã, e para o cargo técnico do seguro social, no período da tarde.
G1

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Parabéns Itaituba - 155 anos

Apesar dos coronéis de barranco, do descaso do governo municipal, Itaituba sobrevive e a cada dia, cresce e seu povo sempre luta por dias melhores! Parabéns por seus 155 anos de História e de Lutas!!!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mudança de Líderes

É grande a insatisfação de líderes da Igreja da Paz e de grande parte de seus fiéis com relação ao seu representante no Poder Legislativo, sua atuação é pífia, além de ser o campeão de faltas, deixando assim, de discutir e votar matérias importantes e de interesse da comunidade santarena, sobretudo, da comunidade evangélica.
As mudanças já começam no primeiro semestre de 2012, com o lançamento de candidaturas de novas lidenças da igreja, com perfil mais cristão, e que de fato represente sem reservas ou temor um mandato a serviço da comunidade cristã.
Se dizer crente, mas não agir como tal, foi o combustível que faltava para os líderes e membros da igreja da Paz, resolverem mudar seu representante e lançar um membro verdadeiramente cristão, com imagem ilibada, que não deixe em constragimento a igreja com seus atos e postura.

Declínio e Lorotas

Um Pseudo blogueiro, conhecido por CTRL C - CTRL V, por não dá os créditos aos que produzem notícias, descobri que é assessor de um político contumaz a chantagear prefeitos e faz isso com maestria, tanto é que nas ultimas administrações ele sempre esteve no poder, mas como essa prática não dura muito, ele está em pleno declínio e tenta a todo custo rechaçar seus adversários.
Esse pseudo blogueiro já teve família importante na política, mas hoje vive de contar lorotas e fazer sensacionalismo na internet, mas logo sua máscara vai cair. Quem viver, verá...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Jogos de Leão e Pantera no 1º turno do Parazão 2012

1ª Rodada
15 de Janeiro (Domingo)
São Raimundo x São Francisco 17h Colosso do Tapajós (Santarém)

2ª Rodada
18 de Janeiro (Quarta-Feira)
São Francisco x Paysandu 20h30 Colosso do Tapajós (Santarém)
19 de Janeiro (Quinta Feira)
Clube do Remo x São Raimundo 20h30 Baenão (Belém)

3ªRodada

22 de Janeiro (Domingo)
Águia x São Raimundo 17h Zinho de Oliveira (Marabá)
São Francisco x Cametá 18h30 Colosso do Tapajós (Santarém)

4ªRodada

25 de Janeiro (Quarta-Feira)
São Raimundo x Tuna Luso 20h30 Colosso do Tapajós (Santarém)
Independente x São Francisco 20h30 (Navegantão(Tucuruí)

5ªRodada

28 de Janeiro (Sábado)
Tuna Luso x São Francisco 9h30 Sousa (Belém)
29 de Janeiro (Domingo)
São Raimundo x Independente 18h30 Colosso do Tapajós (Santarém)

6ªRodada

01 de Fevereiro (Quarta-Feira)
Águia x São Francisco 20h30 Zinho de Oliveira (Marabá)
São Raimundo x Cametá 20h30 Colosso do Tapajós (Santarém)

7ªRodada

05 de Fevereiro (Domingo)
Paysandu x São Raimundo 16h Curuzu (Belém)
São Francisco x Clube do Remo 16h Colosso do Tapajós

No segundo turno do Parazão o Clássico Rai-Fran será no dia 01 Março (Quinta -Feira)às 20h30 no Colosso do Tapajós.

Não é o aniversário dele, mas merece sempre ser comemorado


Pressão de deputados evangélicos adia votação da Lei da Palmada

Após pressão da bancada evangélica, a Câmara dos Deputados comunicou nesta terça-feira o adiamento da votação do projeto de lei que proíbe a aplicação de palmadas ou castigos físicos em crianças e adolescentes. A chamada Lei da Palmada, que seria votada em uma comissão especial da Casa, prevê, por exemplo, que professores, médicos ou funcionários públicos que souberem ou suspeitarem de agressões ou tratamento degradante contra pessoas com menos de 18 anos, incluindo xingamentos, e não denunciarem às autoridades, poderão ser multados em até R$ 11,2 mil (20 salários mínimos).
"Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves 'palmadinhas', nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", afirmou a relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR).
De acordo com a vice-presidente da comissão especial, Lilian Sá (PSD-RJ), ao pressionarem contra o projeto, os evangélicos argumentaram que o texto, se transformado em lei, poderia "trazer danos à família", uma vez que pequenos castigos não causariam dor nem teriam consequências perversas para a vida da criança. "Eles disseram que o projeto iria mudar a vida dos pais, que a 'palmadinha pedagógica' poderia trazer danos à família", afirmou.
Conforme o projeto, que deverá voltar a ser debatido nesta quarta, "a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".
"Existe uma razão primeira para proibir e eliminar o uso da força física como forma de educação de crianças e adolescentes: é o reconhecimento de seus direitos humanos", disse Surita, em seu relatório.
Para a presidente da comissão especial, Erika Kokay (PT-DF), o projeto que deveria ser votado nesta terça tem caráter "pedagógico", e não punitivo, contra a família. "A percepção (de se o castigo é violência ou não) não pode ser do adulto porque a criança perde o espaço da fala. Quem dá uma palmada de quando em quando pode deixar de dar", afirmou.
Terra

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Sabedoria, justiça e responsabilidade devem conduzir o pós-plebiscito

Antes do plebiscito, já se sabia que a região metropolitana de Belém iria votar maciçamente contra a criação dos estados do Tapajós e do Carajás.
Quem negar essa afirmação estará mergulhando na infantilidade. A mesma infantilidade que também está levando algumas lideranças políticas a disseminarem ódio e rancor em nossa população, haja vista o resultado da consulta.
Não é assim. O momento não é de ódio nem de rancor. A maioria do Oeste paraense disse o que queria e a maioria deles idem. Infelizmente, o processo democrático é assim. A maioria deles é a maioria.
Agora, o caminho a ser traçado é o mesmo dos pais que não deixaram o filho sair de casa para trabalhar, se sustentar e fazer a sua vida. Já que vai continuar na casa dos pais, eles terão de arcar com as despesas do filho. Esse é o preço a ser pago.
Friedreric Nietszche dizia que quem mata monstros, um dia será um deles. E estamos vendo que ele estava certo. As mesmas pessoas que criticavam os ‘não emancipacionistas’, agora agem como eles, disseminando ódio e o rancor. Houve uma inversão de posturas. As manifestações de ódios só vão nos igualar a eles.
Os milhares de marketeiros das ruas de Santarém vão apontar enes erros e enes estratégias que poderiam ser traçadas para levar a vitória. Mas não existe um só culpado ou um só responsável pela vitória da maioria deles.
Mas agora é tarde demais. A preocupação maior foi cobrar posicionamentos de lideranças apontadas pela atual situação política quando o pulo do gato era convencer a maioria deles. Preocupou-se e perdeu-se tempo, tinta e raciocínio cobrando um ‘Sim’ estonteante do vice-governador, o santareno Helenilson Pontes. Mas o mesmo não foi feito com o deputado Antônio Rocha ou o deputado Júnior Hage, por exemplo. Como se o ‘Sim’ deles fosse automaticamente desencadear um resultado favorável. Não era isso. Perdia-se tempo precioso para convencer a maioria deles. Enquanto isso, pregava-se uma desunião em nosso próprio território. O caçador de monstro se transformava em monstro.
Será que agora se procura um culpado? Hoje, a Câmara de Vereadores aprovou uma moção de repúdio em favor de Simão Jatene e de Helenilson Pontes. Ainda se perde tempo com isso. O primeiro por não se manter neutro e o segundo por não fazer campanha para o ‘Sim’.
Ou seja, cobra-se a neutralidade de um e a imparcialidade de outro. Isso é o correto?
E se Pontes tivesse se envolvido na campanha? Certamente, o resultado seria o mesmo. Mas a Câmara de Vereadores de Belém não iria cobrar a neutralidade de Helenilson e a imparcialidade de Jatene.
O caso de Helenilson é só um exemplo de quê perdeu-se tempo com o desnecessário (centrar-se apenas na opinião dele). Quando em verdade a luta (debates de ideias) não era contra nossa própria gente e sim contra o distante, contra o vazio de informações que levou a milhares de paraenses a votarem no ‘Não’.
Não dizendo que isso foi ruim, a campanha ficou concentrada nas lideranças de Lira Maia e Alexandre Von. Mas garanto a vocês que se Helenilson Pontes, Antônio Rocha, Junior Hage, José Megale, Josefina Carmo e os prefeitos da Calha Norte, entre outras lideranças políticas, caíssem de corpo e alma nesta campanha, o resultado seria o mesmo e talvez até pior. O porquê isso escrevei em outra ocasião.
Agora que o plebiscito passou, o povo não pode ser usado como escudo. Precisamos de sabedoria, justiça e responsabilidade na condução do processo pós-plebiscito.
Blog do Alailson Muniz

Oportunismo e Demagogia

Aos que carregaram o sentimento genuinamente TAPAJOARA nesse plebiscito, os meus parabéns, valeu pela luta!!! Aos politicos oportunistas e demagogos (Reginaldo Campos, Lira Maia) que contribuiram decisivamente para a derrota do SIM, façam um favor a esse povo, encerrem suas carreiras políticas, pois a cara de vocês a frente do SIM, só contribui para a nossa derrota!!!
Aos que governam o Pará de Belém, os 1.203.574 de votos do SIM, dos quais 98% da população de Santarém deixou claro que na aguenta mais viver sem a atenção devida, este número não pode ser desconsiderado, a luta continua, mas agora com a cara do povo, sem a presença de politico ficha-suja, nem de politico oportunista e fisiologista! O povo é quem vai fazer a mudança que queremos!!!
Politico corrupto comandando frente plebiscitária... Não podia dar outra... A esperança do povo mais uma vez serviu aos prazeres dessa corja!
Hoje, querendo tirar proveito político, vereadores ultrapassados e venais fazem nota de repúdio contra governador e vice-governador, no entanto, muitos destes que assinam se esconderam do processo, fizeram corpo mole e agora querem posar de bom político, com moral para apedrejar outras pessoas, tudo demogogo e oportunistas,  mas estes vão receber a resposta nas urnas agora em 2012.
Reginaldo Campos, o mais enebriado em apontar culpados é o campeão da trairagem, usou o plebiscito, assim como usa a igreja da Paz na sua eleição, pois quando frequenta os bares da cidade pede pra apagar as luzes de perto da sua mesa, para nao ser reconhecido, nem visto em mesa de bar por algum irmão seu de igreja. É gente assim que quer ter moral pra apontar culpados? É um falso crente, usa a fé dos membros da igreja da paz, só para garantir sua eleiçao, mas um dia sua máscara cai e não está longe este dia chegar.
É hora de buscarmos renovaçao na Câmara Municipal, e momento melhor na existe, então vamos fazer valer o poder da mudança através das urnas, com a renovação de 100% da Câmara Municipal e continuar a luta pelo nosso tão sonhado Estado do Tapajós!!!

André Dias Renuncia e Dudimar volta a Câmara Federal

O Deputado Federal André Dias acaba de renunciar ao mandato que ocupava na vaga do titular, Nilson Pinto. O Deputado renunciou através de um ofício enviado para o seu gabinete em Brasília.
Com a renúncia de André Dias, o itaitubense Dudimar Paxiúba, passa a ser o primeiro suplente e assume o mandato novamente.
Quem passa a ser o segundo suplente na escala de sucessão é o Sr. Valry Morais, de Barcarena, que obteve 11.800 votos, que com o retorno de Zenaldo Coutinho para o cargo de Secretário Especial do Estado, assume o mandato de Deputado Federal.

Entendendo o recado das urnas...

O governador Simão Jatene afirmou ao Diário, que somente a união de todos os setores e grupos políticos, poderá mudar o cenário do Pará na busca pelo desenvolvimento do Estado.
Jatene comentou que somente um novo pacto federativo fará justiça aos Estados exportadores, já que as riquezas naturais beneficiam grandes grupos empresariais, mas não deixam benefícios para o povo paraense
O Governador também admitiu que apesar da divisão ser um desejo da minoria do povo paraense, isso não deve ser desconsiderado porque, segundo o governador, não é um movimento apenas de líderes políticos.

A Propósito do NÃO - Um plebiscito chamado embuste

Desde o início deste processo recente que finalizou com o plebiscito que definiria pela divisão territorial do Estado do Pará, sempre, manifestei-me no sentido contrário a esta divisão, sem, entretanto, negar a necessidade do SIM. Votei pelo SIM, como repetidas vezes manifestei-me, por necessidade.
A metáfora que tantas vezes acenei, no sentido de que cupim se combate com pesticida, não ateando fogo na casa, nunca poderia ser mais verdadeira. Pesticida para esta contaminação de péssimos administradores públicos se faz com VOTO. Outras tantas vezes comparei nossa realidade regional, em face da má qualidade da administração pública do Estado, como um câncer em estágio avançado em que único remédio - dolorido – seria a quimioterapia e a radioterapia: invasiva, destruidora, mas necessária para extirpar de vez este mal secular que nos aflige, onde este processo quimioterápico era o SIM: a divisão.
Ora, se tivéssemos políticos representativamente capazes de direcionar ações em nosso sentido, esta pretensão de divisão, mesmo que constitucionalmente garantida, não teria por parte de seus regionais o mesmo fervor que teve. O mais insípido deste processo é que o mesmo iniciou derrotado por questões meramente matemáticas para obtenção de um resultado positivo para o SIM. Senão vejamos:
Considerando a nova proposição da divisão, demograficamente estaríamos assim dispostos:

População (Fonte FPE) :

Pará – 4.6 milhões ( 62.16%)
Tapajós + Carajás = 2.8 milhões (37,84%)
Total – 7.4 milhões (100%)

Resultado Real do Plebiscito (fonte TSE) :

Não - 2.344.654 (66,08%)
Sim - 1.203.574 (33,92%)
Votos – 3.548.228 (100%)

Sem fazer muito exercício de inteligência, apenas pressupondo que o número de eleitores seja proporcional ao número de habitantes destas regiões; pressupondo que os interesses sejam comuns e que estas ditas populações votariam em face de seus desejos (e o Pará – com maior número de votos -diria em maioria quase unânime, NÃO) somente neste sentido teríamos em desfavor do SIM em torno de 1.8 milhões de diferença. Vejam nos números acima o percentual mudou quase nada, ou seja, meros 4 pontos percentuais.
Como dissemos, o desejo do SIM matematicamente nasceu perdendo. Ou alguém achou que seria capaz de mudar o outro lado ? Se a palavra correta para tamanha manifestação de incapacidade não é estupidez, seria qual mesmo ? Não era preciso fazer campanhas para angariar fundos para pagar marqueteiro, pois nenhum deles, mesmo o Sr. DUDA mudaria o óbvio. E não me digam que ele não sabia disto e que não projetou isto. Tudo não passou de barulho para ensurdecer ainda mais o “moco” eleitor e com isto capitalizar votos futuros de nossos rotineiros caça-votos de plantão.

Um plebiscito chamado embuste !

Ontem o Governador do Estado, Sr. Simão Jatene, após a esmagadora vitória do NÃO – absolutamente previsível - manifesta-se dizendo que preocupa-se com o estado de animosidade que este plebiscito causaria para sempre entre os paraense; pelo relativo ódio criando entre estas partes, hoje distintas, que formam um mesmo estado da federação; dizia ainda que mesmo que toda a receita do Estado fosse direcionada a estas regiões pretendentes à separação isto não resolveria no médio prazo nossos problemas regionais.
Entendo que agora, SIM, é a nossa vez de dizer NÃO. Não a estes oportunistas que aparecem nosso região uma vez a cada 04 anos, trazendo na bagagem a transmutação dos espelhos, fitas coloridas e outras bugigangas do gênero usadas pelos portugueses conquistadores, em forma de Bandas de Música Brega do mais baixo nível de qualidade, cerveja, bolas de futebol, cimento, telhas, antenas parabólicas e trocando isto por voto como nosso despreparado eleitor.
Agora é nossa vez de dizer NÃO ao oportunismo; chega de termos um vice-governador santareno já há dois mandatos consecutivos e que se nada servem, ainda atrapalham, como é o caso recente do Sr. Helenilson (jogando contra) e no passado recente, o Sr. Odair que nem conseguimos lembrar que não seja pelas trapalhadas e gafes espetaculares.
Estamos condenados pela própria democracia, que numa gangorra sem fim, em efeito cascata, produz políticos de qualidade zero, por um eleitor de qualidade mínima no contexto do todo. Vamos execrar de nossa região estes oportunistas da Capital, isto SIM é dizer NÃO. Temos poder de voto para eleger um sem número de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e, se qualificados, podemos mudar, não no médio ou longo prazos, mas imediatamente, a nossa realidade para a Saúde, Segurança e Educação.
Tanto brigamos pela divisão estadual, e, enquanto isto no âmbito municipal, cometemos os mesmos erros, pois, guardadas as devidas proporções, por aqui, no quintal de nossas casas, neste ambiente pequeno e ainda paroquial, não temos governabilidade de qualidade nenhuma.
Examinemos nossa consciência enquanto cidadãos desqualificados para o VOTO, este sim, capaz de determinar mudanças efetivas para nossa região. Elejamos profissionais qualificados para o exercício dos cargos eletivos e pelo caminho da meritocracia contratemos, via concurso, e demos planos de carreira àqueles que terão a gestão técnica para a coisa pública. Deixemos de lado este sentimento separatista substituto, em que o NÃO provou democraticamente nossa incapacidade sequer de somar dois mais dois, para atingirmos o objetivo principal que é a administração púbica de qualidade, afastando definitivamente estes fichas sujas de nossas vidas.
Agora, com a derrota anunciada do SIM, façamos do NÃO nossa arma maior para a erradicação desta bandidagem desqualificada e corrupta que nos gerencia há séculos. Tratemos agora com pesticida, quimioterapia e radioterapia do VOTO o fim desta praga chamada corrupção e ponhamos fim a este câncer em estado terminal, nossos políticos de carreira, seculares corruptos, devolvendo-nos a sanidade eleitoral.
O desejo da divisão nunca foi o foco da população. Trata-se de desejo estritamente político. Político partidário. Nunca vi ou ouvi nenhum de nossos profissionais da política manifestação alguma no sentido de mudanças; NUNCA ouvi do povo nenhuma manifestação eufórica neste mesmo sentido. Aliás, a bem da verdade, a população pouco ou nada sabia sobre o tema, e mesmo que soubesse; e mesmo que votasse unanimemente no SIM, mesmo assim, seríamos perdedores no resultado final. Proposta verdadeira que deveríamos ter ouvido e visto ao longo destes anos passados, seria a de elegermos em maior número nossos representantes e, este maior número, qualificado, também para o exercício da administração pública, o que NUNCA ocorreu !
Pouca vergonha !

Pedro Paulo Buchalle Silva .’.
Paraense
Advogado, Hoteleiro e Cidadão Brasileiro.

TSE: Números Finais - TAPAJÓS

TSE: Dados Finais do Plebiscito - CARAJÁS

domingo, 11 de dezembro de 2011

TSE: Dados da apuraçao - TAPAJÓS - 55% URNAS APURADAS

TSE: Dados da apuracão - CARAJÁS - 51% URNAS APURADAS

TSE: Dados da Apuraçao TAPAJÓS - 45% URNAS APURADAS

TSE: Dados da apuração CARAJÁS

TSE: Dados da apuração TAPAJÓS

No site do TSE surgem os primeiros números do plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás e Tapajós.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Manifestação pró-tapajós

Neste exato momento, cerca de 250 bajaras (canoa) estão a postos em frente a Santarém, para barrar a passagem de qualquer navio de bauxita, como forma de chamar atenção do mundo para a luta em prol da criação do estado do Tapajós.

Vice-prefeito de Ruropolis é preso

O juiz Antônio José dos Santos, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, decretou, na tarde de quinta-feira (8), a prisão preventiva do vice-prefeito de Rurópolis, Vilson Gonçalves.
Vilson foi indiciado no inquérito que apura a morte do torneiro mecânico João Chupel, conhecido como “João da Gaita”, morto no último dia 22 de novembro. Chupel foi morto em frente ao seu escritório, no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Estado, por um homem, até agora, desconhecido. A suspeita da polícia é de crime por encomenda.
“João da Gaita” era torneio mecânico, mas também tinha negócios nas cidades de Rurópolis e Trairão. Ele também já registrou várias denúncias contra empresários da região, suspeitos de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira. João também era tido como polêmico e costumava fazer denúncias por várias questões. Mais recentemente, ele teria registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência em que denunciava estar sofrendo ameaças de morte.
Junto com Vilson Gonçalves, a Justiça decretou a prisão preventiva de Carlos Augusto da Silva, o “Agostinho”, que já está recolhido ao Centro de Recuperação de Itaituba (CRI). Vilson também foi transferido para o CRI logo depois de ser submetido a exame de corpo de delito. Também foi decretada a prisão preventiva de Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Rico”, que já é considerado foragido da Justiça por não ter sido localizado. Segundo o delegado José Dias Bezerra, que preside o inquérito, “parte das investigações transcorre em segredo de Justiça, uma vez que o crime teria ligação com a grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em áreas de conservação”.
Com informações de Diego Mota/Garimpando Noticias.

Intolerância e Discriminação

É impressionante como algumas pessoas de Belém que apoiam o NÃO e NÃO por não ter argumentos enveredamamamam pela vias do preconceito e discriminação, como é o caso do nacional Hamilton de Farias Moreira Filho, que usando palavras injuriopreconceituosassassassas no forum de discussão da comunidade “Eu Amo o Pará, orgulho de ser Paraense” atentou contra a família Serruya e contra Andrei Serruya e Patrícia Serruya, chegando ao ponto de escrever: SERRUYA JUDEU ERRANTE, VAI CHUPAR MANGA, PORCO SIONISTA.
O fato é que Andrei Serruya e Patrícia Serruya, fizeram um Boletim de Ocorrência e esse nacional que atende pelo nome de Hamilton de Farias Moreira Filho, irá ser ouvido pela polícia em Belém e será enquadrado pela prática de discriminação.
O debate é salutar, mas discursos preconceituosos e injuriosos devem ser repelidos e denunciados, Viva a nossa liberdade, a nossa democracia e sobretudo a nossa tolerância.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

MPF notifica Prefeitura de Itaituba sobre ensino precário

A falta de acesso à educação, uma violência contra direitos básicos dos cidadãos, ganhou um agravante no caso da comunidade extrativista de Montanha e Mangabal, em Itaituba, no oeste do Pará. Sem alternativas, as famílias estão sendo obrigadas a deixar o local para buscar ensino na cidade, o que pode ser fatal para uma comunidade que nasceu e sobreviveu até hoje graças à floresta.
A situação chega a ser desesperadora: alguns alunos ficam repetindo o 4º ano como forma de se manter ao máximo aquele membro familiar no âmbito das relações sociais locais. “A chegada do último ano letivo disponível é sentida com grande apreensão pelo grupo, por significar o fim definitivo dos estudos ou a provável saída de parte da unidade familiar ou de seus filhos em direção a Itaituba”, informa o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita com base em estudos feitos na comunidade pelos pesquisadores Maurício Torres e Ítala Nepomuceno.
O Ministério Público Federal (MPF), que em 2006 conseguiu garantir na Justiça o direito dos moradores de impedirem a entrada de invasores na comunidade, enviou notificação à prefeitura de Itaituba e às secretarias municipal e estadual de educação. No documento, Brugnera Mesquita recomenda que seja ampliada a quantidade de unidades escolares na comunidade. Atualmente há apenas duas salas de aula para famílias distribuídas em mais de 60 localidades.
O MPF também exige a implementação de transporte escolar hidroviário e melhora na quantidade e qualidade de merenda escolar, além de uma série de outras medidas que assegurem uma educação voltada à valorização dos conhecimentos e da cultura da comunidade. “Há necessidade, portanto, que o poder público planeje e execute o atendimento escolar em Montanha-Mangabal reconhecendo que as mais de 60 localidades ali existentes compõem uma comunidade, um modo de vida, um território e um conjunto de demandas específicas que precisam ser consideradas como um todo, em seus próprios termos”.
As duas únicas escolas existentes hoje possuem apenas uma sala de aula cada uma, em modelo multisseriado, abrangendo os primeiros anos do ensino fundamental. De acordo com as informações citadas pelo procurador da República, as escolas não possuem instalações sanitárias e o transporte dos alunos é realizado nas embarcações da comunidade, extremamente vulneráveis a naufrágios.
A merenda escolar, além de insuficiente, é transportada de Itaituba para a comunidade pelas próprias famílias. As condições de trabalho dos professores são péssimas, aponta o estudo feito por Torres e Nepomuceno. Os professores não recebem incentivo nem apoio para sua formação, não possuem material didático suficiente e acumulam funções de docência, gestão, limpeza, alimentação e até de transporte dos alunos.
As informações são do MPF

Taxação não afeta pequenas e médias empresas

O vice-governador Helenilson Pontes esteve na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), esclarecendo a deputados o projeto de Lei Ordinária que permite a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM), apresentado pelo Executivo e que será votado pelos parlamentares no próximo dia 13 de dezembro.
Participaram da reunião os deputados Chico da Pesca, Zé Maria e o líder da bancada do PT na Casa, Carlos Bordalo. A principal preocupação dos deputados sobre a nova política estadual de fiscalização do setor minerário é quanto à tributação de empresas agregadas à construção civil. Helenilson Pontes explicou que as referidas empresas sediadas no Estado são de pequeno e médio porte, portanto estão automaticamente excluídas do processo de tributação, conforme previsto na Constituição federal, que trata de maneira diferenciada as pequenas e médias empresas.
A bancada do PT se reunirá ainda na tarde de hoje para discutir sobre o resultado do encontro com o vice-governador. Para Helenilson Pontes, a reunião foi produtiva e importante para o fortalecimento do pacto entre o governo e o Parlamento, na criação de um instrumento tão importante para o Estado. “No caso desta nova lei não há distinção entre situação e oposição. Estão todos juntos, num conjunto de esforços para fortalecer e implantar o projeto. Durante toda a semana estarei à disposição dos parlamentares para qualquer solicitação”, disse o vice-governador.
Nova Lei - O Pará é o segundo maior produtor de minérios do país, segmento que movimentou US$ 10,8 bilhões só em 2010. Porém, por ser tratar de um produto que é quase totalmente voltado à exportação, o minério extraído em solo paraense é livre de impostos e não gera os recursos que deveria para o Estado.
Com o objetivo de aumentar a arrecadação e de dispor de um instrumento de controle da atividade minerária no Estado, o Executivo encaminhou em caráter de urgência à Assembleia Legislativa o projeto de lei criando a Taxa de Controle e o Cadastro Estadual. O projeto prevê a taxação de R$ 6,00 por tonelada de minério extraído, o que corresponderá a R$ 800 milhões a mais na arrecadação estadual.
No último dia 30,o projeto de Lei Ordinária (215/2011) foi aprovado pelas Comissões de Finanças (CF) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A expectativa do governo é que a lei seja aprovada ainda em 2011, e entre em vigor a partir do próximo ano.
Agência Pará

13º TwitterBAR será amanhã na massabor da orla

Será realizado amanhã (7), véspera do feriado municipal, o 13º twitterBAR, temática Canta Tapajós, a partir das 18h30.
O show, com a presença confirmada de Eduardo Dias, Nelson Vinencci, João Otaviano, Cristina Caetano, Vicente Filho, entre outros, terá como palco a pizzaria Massabor Orla, localizada no terminal fluvial turístico.
O espetáculo começa cedo, para que o público presente possa apreciar o por do sol. O encerramento está previsto para as 24h.
O twitterBAR/Canta Tapajós é iniciativa do blog do Jeso, com apoio e produção de Eduardo Dias. É realizado uma vez por mês em um lugar diferente da cidade.

A Farsa do soletrando...

Prefeito de Óbidos na mira do MP

O prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa da Silva, responde a Ação Civil Pública por improbidade administrativa, junto com Ednildo Queiroz da Cruz, funcionário público municipal, presidente da comissão de licitação. O Ministério Público do Estado requereu liminar para afastamento das funções, indisponibilidade dos bens dos réus para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, perda dos direitos políticos por 5 a 8 anos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, além da suspensão dos contratos das empresas WJ Táxi Aéreo e Wlog Turismo Ltda.
O MPE-PA constatou que as empresas foram contratadas para transportar cargas e passageiros mas os transportados eram o próprio prefeito, secretários, amigos e correligionários.
Em 2010, o MP instaurou inquérito civil e apurou que o prefeito validou situação irregular que já existia em relação à empresa Wlog Turismo desde 2007, embora a licitação para os serviços só tenha ocorrido em 2009, após o qual foi declarada a inexigibilidade.
De janeiro de 2009 a fevereiro de 2010 as notas fiscais emitidas pela Wlog Turismo para prestação de serviços de logística em cargas e fretamento aéreo entre Óbidos/Santarém variam entre R$ 963 e R$ 2.600, a maior parte referente a transporte de pessoas. Detalhe: o preço da passagem de Óbidos para Santarém é de R$ 170.
Uruatapera

Começa hoje a eleição para o Conselho Universitário da UFOPA

Tem início hoje, dia 6 de dezembro de 2011, a eleição para a composição do Conselho Universitário Pro Tempore (Consun) da UFOPA. A votação será realizada, até o dia 7 de dezembro, nas seções eleitorais situadas em Santarém, nos campi Tapajós (Centro de Formação Interdisciplinar) e Rondon (Biblioteca); e nos campi de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Através de eleições diretas e secretas, serão eleitos três representantes titulares e três suplentes para as categorias de docentes, técnicos administrativos e discentes.
No Campus Rondon irão votar todos os servidores (técnicos e professores) lotados naquele Campus, além de todos os discentes do Instituto de Ciências da Educação (ICED), do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) e do Mestrado Profissional em Matemática. No Campus Tapajós irão votar todos os servidores lotados naquele Campus, na PROAD e no IEG, além de todos os discentes do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF), Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), do Parfor Santarém e do Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia (PPGRNA).
Poderão votar todos os servidores que estejam nomeados e empossados em quaisquer dos cargos na UFOPA, exceto os que estiverem afastados formalmente para pós-graduação e de licença para tratamento de saúde; e todos os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu da UFOPA.
Cada eleitor terá direito a votar em três candidatos da sua categoria. O voto será pessoal e intransferível, sendo vedado o voto por procuração. A lista oficial com o nome dos eleitores está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br.
Comunicação UFOPA

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Filhos de Santarém?

Davis Fortunato Serruya

Dizia o poeta: “É este o Santarém de minha infância que quando ao longe aspira tua fragrância pelos olhos me escorre o coração”. Lembro de minha infância nos anos 70 a minha querida avó materna Fleuryce Matos Serruya que dizia ser um sonho dos santarenos o Estado do Tapajós, pois sua mãe, minha bis...avó, a então renomada educadora Santarena a ilustre mestra professora Agripina Matos falando em findar seus dias e não ver realizado o sonho de seus pais em ver criado o tão sonhado Estado do Tapajós; mais tarde ... Assim lia eu já no inicio dos anos 80 todos os domingos no Jornal Liberal em sua coluna que trazia sempre matérias falando e fazendo alusões, a nossa querida Santarém e região do tapajós tão sofrida, um dos grandes homens santarenos que tive o privilegio de conhecê-lo o jornalista Cléo Bernardo.
O que escreveria ele hoje a seus irmãos Santarenos? E o apaixonado politico Santareno Sr. Silvio Braga qual seria seus discursos hoje nos palanques? E meu tio avô José Maria Matos o que diria? Um dos poucos homens dignos e honestos que conheci. Qual canção ou poema a ser composta e cantada pelo imortal e querido nosso maestro Isoca? (Wilson Fonseca). E nossos grandes pintores artistas, cantores e escultores? Como seriam suas pinturas? Canções? Ou esculturas de um novo estado tapajônico? E meus avôs José Serruya e David Serruya, que com seus dons de comerciantes e suas visões de grandes empresários que faziam comercio em toda região em lentos barcos pelos rios da Amazônia levando e trazendo iguarias e mercadorias nos entrepostos entre Belém e Manaus? Pois não existia a Santarém – Cuiabá e transamazônica que ontem e hoje quase sempre intrafegáveis!
E mais recente, viva em nossas memórias, hoje se entre nós estivessem eles com suas visões de empreendedores, visão de comércio e destreza de gestão com grandes projetos modernos para nossa Santarém e região, homens e grandes empreendedores que foram Sr.Joaquim Pereira e Sr.Paulo Correa, o que diriam sobre a viabilidade econômica? E que estariam planejando e projetando a bem do progresso de nossa região? Penso e digo SIM, sim meus irmãos santarenos, espersos por todo esse imenso PARÁ, que é chegada a hora! “Santarém do meu coração...”, pois temos também um hino lindo! Diz a canção: “entre o rio e a verde mata o cantor faz serenata...” Nossos orgulhos que encantam a todos, nossas praias, nossas canções, nossos artistas, nossos cantores, enfim, nossas lutas históricas de um povo guerreiro e trabalhadores com seus inúmeros filhos ilustres que não fogem a luta. “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. “Pois todos os homens têm direitos aos bons ofícios!” Pois é chegada a nossa hora filhos de Santarém, filhos do Tapajós, é a nossa libertação da escravidão, SIM é hora de união e darmos as mãos, somar para poder multiplicar.
Por fim deixo meu manifesto a todos aqueles que ainda NÃO se manifestaram ou ainda estão em silêncio, alguns poucos isoladamente pensando em NÃO trazer o bem e o progresso para nossa região, pois muito me entristece ver essa negativa, SIM! Que ainda há tempo SIM, para juntos e unidos vivermos dias melhores em Santarém e nossa Região. “Não permita ò Senhor que ninguém goste mais do que eu de Santarém.” SANTARENO – TAPAJONICO